A Secretaria da Fazenda publicou no dia 19 de setembro no Diário Oficial do Estado (DOE), o índice de Participação dos Municípios (IPM), apurado de forma provisória pela Receita Estadual, indicando a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para o ano de 2012.
Conforme a publicação, o índice de ICMS para o município de Capitão obteve uma variação negativa de 9,00%, que conforme o Setor de Fiscalização da Administração Municipal, já era esperado, em função do declínio do Valor Adicionado da Agropecuária, que vinha em constante crescimento e registrou uma queda de quase 12% em 2010, motivada pela quase completa desativação do complexo de produção de ovos da antiga Eleva Alimentos, atual BRF Foods, que no exercício de 2010 quase não movimentou produção, deixando de registrar no ano mais de R$ 10 milhões em Valor Adicionado. Para os próximos anos é esperada uma retomada no crescimento do Valor Adicionado do Município, pois vários empreendimentos do setor foram ampliados e entram definitivamente com produção total no ano de 2011, somados à reativação completa do complexo produtivo da antiga Eleva, que deve se dar até o final deste ano. Ainda conforme o Setor de Fiscalização, esta variação negativa não necessariamente significa queda na arrecadação, visto que se trata de um índice percentual, mas com certeza implica cautela, pois é possível que o ICMS a ser arrecadado pelo município no exercício de 2012 não tenha o mesmo desempenho de 2011. Em comparação com os demais municípios da região, Capitão não foi o único município a registrar variação negativa, sendo que Nova Bréscia e Travesseiro também perderam posições no ranking de arrecadação, conforme divulgado pelo site da FAMURS:
Município |
Posição em 2011 |
Posição em 2012 |
Capitão |
171 |
192 |
Arroio do Meio |
74 |
69 |
Nova Bréscia |
164 |
171 |
Travesseiro |
276 |
286 |
Encantado |
89 |
87 |